Retirado de: Pitigrili
Saturday, July 11, 2009
O que Dos Santos disse ao Mundo
A crise económica e financeira internacional afectou o crescimento das economias do continente africano devido fundamentalmente a redução dos valores dos activos, sobretudo financeiros, detidos no estrangeiro; a redução das receitas minerais, como resultado da redução dos respectivos preços de exportação; o ressentimento do sector mineiro no seu nível de actividade, investimento, rentabilidade e emprego; a redução dos fluxos financeiros do exterior, tanto na forma de ajuda pública ao desenvolvimento, como na de investimento directo do estrangeiro; a maior dificuldade de acesso a financiamento externos, quer pela redução da liquidez internacional, quer pelo agravamento das condições de financiamento e também a pressão que se verifica sobre as reservas cambiais dos países, face a redução do influxo de divisas, resultando de tudo isto o aumento do desemprego e o aumento da pobreza.
Neste quadro, mais do que encontrar soluções provisórias para se ultrapassarem problemas pontuais, importa rever todo o actual sistema económico e financeiro e pensar nos termos em que o mesmo possa ser reestruturado de modo a que sirva numa perspectiva global os interesses de todos os povos e países.
Começa a ser consensual a ideia de que é preciso aperfeiçoar e reforçar os mecanismos de regulação e supervisão dos Bancos Centrais e estreitar a cooperação entre si e definir os mecanismos de regulação do mercado financeiro internacional, sem pôr em causa as regras essenciais do mercado. Falta agora passar das palavras aos actos.
Estando em curso a discussão sobre a reforma do sistema financeiro internacional e do sistema monetário em especial, é desejável que África também tome parte activa nesse processo que conduzirá a uma nova ordem e a maior democratização do FMI, onde desejamos que o poder de África seja ampliado, ajustando-se à realidade actual.
No quadro concreto dos países menos desenvolvido, em que a maior parte dos países africanos e Angola em particular se enquadram, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para formular várias solicitações.
Em primeiro lugar, a solicitação de cooperação dos Bancos Centrais dos países do G-8 para operações financeiras que possam reforçar as reservas internacionais dos países africanos, tais como linhas de financiamento em moedas livremente disponíveis (as chamadas "swaps cambiais") e créditos "stand-by", no interesse de se estabelecer o equilíbrio da Balança de Pagamentos e de se gerir uma política cambial mais eficaz, com vista a manter-se a trajectória do crescimento económico.
Esse apelo é especialmente dirigido ao FED dos EUA e ao Banco Central Europeu, assim como aos bancos centrais dos países mais ricos, como a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha, tendo em conta o papel que eles exercem nas instituições financeiras internacionais, principalmente no FMI.
Uma outra solicitação seria a de uma maior cooperação e empenho dos EXIMBANKS e dos Bancos de Desenvolvimento ou de Fomento dos países do G-8 para a abertura de linhas de financiamento de importações, que poderiam ser utilizadas por investidores privados dos países do G-8 em investimentos directos nos países menos desenvolvidos.
Ainda no âmbito do financiamento da Balança de Pagamentos, gostaríamos de solicitar também renegociações da dívida externa com o Clube de Paris, que constitui um pesado ónus para muito dos nossos países e que seja garantido o princípio da concessão de uma moratória longa no pagamento do capital e juros dessa dívida.
No caso do meu país, por exemplo, este encargo financeiro faz com que a conta de capitais da Balança de Pagamentos fique num défice estimado em um bilião e quatrocentos milhões de dólares, o que contribui para que o seu défice final chegue a quase 6 mil milhões de dólares.
Tendo em conta o agravamento recente dos efeitos da crise, seria de grande ajuda para Angola se os países do G-8 membros do Clube de Paris pudessem concordar com uma derrogação dos prazos de pagamento do remanescente do pagamento de juros de mora, no valor de USD 600 milhões, previstos para o segundo semestre deste ano, até que fosse superada a fase mais crítica e a recuperação económica pudesse ter lugar.
No capítulo das parcerias público-privadas, faria sentido que o FMI e os representantes das instituições financeiras acima referidas definissem, em discussões separadas, com os órgãos dirigentes das cinco sub-regiões africanas de desenvolvimento, estratégias de apoio ao desenvolvimento baseadas em financiamentos concessionais destinados ao sector público para a reconstrução e construção de infra-estruturas e em financiamentos para o sector privado com vista à criação de capacidades locais de produção de bens e serviços, fomentado deste modo o surgimento de micro, pequenas e médias empresas com viabilidade económica, gerando emprego e riqueza.
Estas estratégias podem contemplar igualmente programas de assistência com vista ao aperfeiçoamento da Administração e gestão das Finanças Públicas e apoio ao esforço dos Estados no combate à corrupção e ao desvio de fundos públicos.
Uma outra área de grande interesse para o meu país é a da energia limpa, havendo o propósito de se desenvolverem projectos de energia solar e eólica em parceria com os países do G-8 que já avançaram nas tecnologias para o seu aproveitamento, e também de produção etanol, a partir da cana-de-açucar e de bio-diesel, a partir de sementes oleaginosas que encontram bom ambiente de cultivo em Angola.
A utilização de várias formas de energia contribui naturalmente para a segurança energética. Contudo, pensamos ser importante que os países produtores e consumidores de energia contribuam para a estabilização do preço do petróleo, por forma a que o mesmo não ponha em causa o desempenho das nossas economias.
Neste contexto, reputamos também como sendo de extrema importância a segurança do Golfo da Guiné, como zona de aprovisionamento de petróleo e gás do mercado internacional.
Por outro lado, há uma ligação estreita entre o desenvolvimento e o ambiente, tendo em conta que o ritmo de degradação dos recursos ambientais coloca graves problemas aos diferentes países para o seu desenvolvimento a longo prazo.
Impõe-se, por essa razão, a necessidade de se melhorar a cooperação e a coordenação a nível internacional, respeitando-se todas as Convenções e Protocolos existentes sobre o meio ambiente, por forma a promovermos a integração das questões ambientais nas restantes políticas atinentes ao desenvolvimento sustentado.
Nesse sentido, os países africanos reunidos em Argel em Novembro de 2008, decidiram adoptar uma posição comum nas negociações sobre alterações climáticas e elaboraram projectos de programa adequados ao quadro das alterações climáticas no continente.
A grande extensão de África proporciona a existência de ecosistemas diversos, como a da bacia do Congo que é a segunda maior floresta do mundo depois da Amazónia, constituindo um dos maiores reservatórios da bio-diversidade e um dos maiores sistemas de armazenamento de carbono no planeta.
A preservação desse ecosistema impõe a necessidade de adopção dum Plano de Convergência, cujo orçamento se estima em um bilião e 500 milhões de dólares para se optimizar a sua gestão integrada e a utilização racional dos seus recursos naturais, em prol do desenvolvimento sustentável.
A segurança alimentar afigura-se como uma das principais preocupações do continente africano, pela sua implicação nos domínios da saúde, da produtividade, da estabilidade social e político e do crescimento económico.
Penso que podemos trabalhar em dois eixos, o primeiro é manter reservas mínimas de alimentos e medicamentos para as ajudas de emergência e humanitárias às populações carentes; o segundo é trabalhar-se no sentido de serem adoptadas estratégias e programas nacionais e regionais integrados nos domínios da agricultura, comércio, transportes, água e formação profissional que possam ser implementados com o apoio e a experiência da FAO, da IFAD e de outras Agências especializadas das Nações Unidas, concedendo-se a ajuda necessária às comunidades rurais que vivem da agricultura de subsistência, potenciando-se os pequenos e médios agricultores e promovendo-se o financiamento dos grandes produtores agro-industriais.
Muitos outros campos exigem a criação da intrincada rede de cooperação e entreajuda e o principal destes é o da promoção da Paz, da Segurança e da Democracia.
É indispensável que os países membros do G-8 continuem a exercer a sua influência junto do Conselho de Segurança da ONU e da União Europeia e que estes continuem a financiar as operações de manutenção da paz em África e apoiar os esforços dos Estados Africanos no combate contra o narcotráfico, o comércio ilegal de armas, a pirataria e o terrorismo. A Paz e a segurança são condições essenciais para o desenvolvimento da Democracia, do Estado de Direito e para a promoção dos Direitos Humanos.
Exprimo a solidariedade do Povo angolano para com as populações de L'Aquila que não obstante todas as vicissitudes por que passou nos acolheu com simpatia e amizade e manifesto a minha total disponibilidade, em nome do Povo e do Governo angolano, de colaborar em todas as acções que ajudem a minimizar todos os problemas para fazermos do nosso planeta um lugar bom para viver.
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